Técnico Eletricista

Candido Luiz Santos Malta

Queimados (RJ)

22seguidores12seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

Administrador

Nascido na Cidade do Rio de Janeiro/RJ em 28/02/1945. Tentou seguir a carreira militar, mas foi afastado da ativa do Exército Brasileiro irregularmente em janeiro de 1970, pois quando solicitou reengajamento foi acusado de possuir características morais, laborais e idôneas que não condiziam com seus antecedentes civis e militares, sem que lhe fossem proporcionados o contraditório e a ampla defesa. Reservista de 1ª categoria do EB afastado no comportamento BOM.

Comentários

(665)

Candido Luiz Santos Malta

Comentário · há 3 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Que bom para os nossos compatriotas de Minas, porque aqui no Rio de Janeiro e em Brasília, pelo menos comigo não foi assim, infelizmente até agora. Estou na fase de Pedido de Reconsideração, última da esfera administrativa. Esse Processo está em curso desde 2008 na Comissão de Anistia do antigo MJ, Harley Coqueiro.

Candido Luiz Santos Malta

Comentário · há 3 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Nos dias atuais não se coloca ninguém na rua sem embasamento? Mas se coloca com embasamentos sem provas ou não? Geralmente confundem acusações com embasamento. Fui excluído por não satisfazer as exigências do art. 130 da LSM, embasado numa acusação que não possuía a menor semelhança com meus antecedentes civis e militares, além de não me ter sido proporcionado o contraditório. Você já viu péssimo militar no COMPORTAMENTO BOM e sem nenhuma punição grave, e sem nenhum antecedente criminal na vida civil ou militar? Parafraseando o poeta e cantor Roberto Carlos "Esse cara sou eu". Abçs.

Candido Luiz Santos Malta

Comentário · há 4 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Fui excluído das fileiras do Exército Brasileiro, após ter sido indeferido meu requerimento de reengajamento por ter sido considerado não satisfazer o art 130 da Lei do Serviço Miliar embasado num parecer totalmente ofensivo ao meu caráter e sem que me fosse proporcionado o contraditório. Provei na CA/MJ que houve má fé, a comissão entendeu que houve, mas alegou estar fora de sua autoridade debelar tal arbitrariedade . Mas como uma Comissão Pública, ao reconhecer sua falta de autoridade não deveria, ao sabor da Lei que Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública, encaminhar o Processo para a autoridade competente, in casus, Ministério da Defesa? Gostaria de ouvir o professor, já que a Comissão de Anistia recomendou ao ministro da Justiça que não me atendesse, sua excelência não me atendeu e apelei para Reconsideração baseado no fato acima narrado e também no de que o julgamento ocorreu antes do término de uma sindicância. Desde já agradeço.

Recomendações

(668)

Wellington Daniel da Silva

Artigo · há 4 dias

A arte de se comunicar sem ofender

A arte de se comunicar sem ofender

Certo dia, li a seguinte parábola: Uma sábia e conhecida história diz que, certa vez, um sultão sonhou que havia perdido todos os dentes. Logo que despertou, mandou chamar um adivinho para que...

R

Rene Teles Cunha

Comentário · há 4 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Muito bom trabalho, dr. Sérgio. Não sou da área jurídica mas já trabalhei alguns meses em Comissão de PAD e percebi que, o simples fato de o servidor ser acusado é acompanhado por um advogado já causa um tratamento mais cuidadosa por parte da Comissão. Tendem a ser menos duros, eu acho. Mesmo que os membros sejam experientes e de formação na área.
Existe sim, esse negócio de que se deve punir mesmo e o pessoal tente a interpretar à risca esses incisos que falam das penalidades passíveis de demissão. Mesmo sem experiência, nunca me achei obrigado a sugerir demissão do servidor após a análise literal do que ele fez e o que diz a lei 8.112. É claro, é mais que óbvio, que o caso concreto deve ser avaliado com cuidado para não sugerirmos pena desarrazoada, mesmo que literalmente prevista. Já até endureci propondo fazer relatório apartado num caso desse. Coisa que causa horror nos presidentes de PADs.
Tudo isso sem falar, que o presidente vivia indo à sala do secretário para afinar as ações e receber as ordens de que rumo deveriam tomar os PADs, o que também é ridículo. A Comissão deve trabalhar com independência.
No final, acharam mais fácil me tirar da Comissão, coisa de que, neste caso, me orgulho.
Abraço.

I

Ivan Ferreira Alves

Comentário · há 4 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Super interessante este artigo. Sou servidor público com aproximadamente 38 anos de vida pública, e, graças a Deus nunca passei por essa situação, mas já presenciei a demissão de vários colegas por esse instrumento (PAD). Atualmente faço o 7º período do Curso de Direito, o que já me proporciona um olhar mais técnico quanto a matéria em tela. Parabéns Dr. Sérgio Merola pelo artigo. Tenho certeza que ele vai ajudar a muitas pessoas a ficar alertas e procurar um profissional do Direito para suas defesas técnicas.

Perfis que segue

(12)

Carregando

Seguidores

(22)

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Candido

Carregando

Candido Luiz Santos Malta

Entrar em contato