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Candido Luiz Santos Malta, Técnico Eletricista
Candido Luiz Santos Malta
Comentário · há 3 meses
Finalmente o STF mostrou ser o Guardião da Constituição, não obstante cinco de seus ministros estarem necessitando de uma escolarização sobre interpretação de texto em português do Brasil, apesar falarem o português pátrio e outros idiomas fluentemente bem. Recomendo essa publicação sem juridiquês, do eminente Dr. Guilherme de Souza Nucci, aos nossos ministros que perderam ontem, pois eles ainda continuam tentando dar uma outra interpretação ao claríssimo texto do Art. , LVII da CRFB de 1988, todavia dando suas opiniões sobre o que acham como deveria ser e não sobre o que determina o texto constitucional e a Lei que o complementa, que foi o real motivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade debatidas. Meus modestos cumprimentos ao professor por suas explicações. Foi um desenho tão bem feito que até fica impossível a um leigo não entender.
Candido Luiz Santos Malta, Técnico Eletricista
Candido Luiz Santos Malta
Comentário · há 4 meses
Opinar é dar opinião e é bem diferente de sugerir ou propor que se proceda de uma certa forma. Infelizmente esse cidadão já vem banalizando, com suas propostas, o instituto da imunidade parlamentar como se ela desse aos parlamentares direito de fazer apologias criminosas. Ser solidário a criminosos milicianos e a pessoas reconhecidas como torturadoras, é apologia ao crime e são atitudes às quais a imunidade parlamentar não faculta aos parlamentares. O deputado ligado notoriamente a milicianos deve ser submetido ao conselho de ética e deverá ser responsabilizado por extrapolar direitos. Quem pratica saltos em altura, procederá como louco se praticar saltos acima dos limites possíveis, pois há um limite lógico para isso e quem extrapolar esse limite, certamente arcará com as consequências. Daí deverá agir com bom senso e não ultrapassar os limites, o que o nobre deputado vem fazendo reiteradamente. Quanto ao AI5, alguém contou uma bela histórico sobre um trabalhador humilde que conseguiu fazer uma casa com garagem e comprar um carro zero km sob os auspícios do ato institucional, mas eu era um humilde sargento do exército na mesma ocasião e não conseguia comprar uma casa pelo BNH, já depois do AI5, viajei de avião de primeira classe, tenho dois carros e casa sendo um eletricista predial, mas só não sou humilde no sentido de bens, embora o seja no caráter, pois não defendo minha tese com ilações. Defender um ato que foi promulgado com a desculpa de ser necessário para combater os comunistas que, só índios “comunistas” matou cerca de 8300, é uma demonstração de desconhecimento da verdadeira história da ditadura dos generais insubordinados e de seus conluios da direita fascista, ou de ser um confesso apoiador do fascismo da ultradireita brasileira.
https://amazoniareal.com.br/comissao-da-verdade-ao-menos-83-mil-indios-foram-mortos-na-ditadura-militar/
Candido Luiz Santos Malta, Técnico Eletricista
Candido Luiz Santos Malta
Comentário · há 4 meses
Nadir Tarabori, o meu comentário erroneamente depreciado por vossa senhoria, além de técnico foi sem viés político partidário como o tema que o senhor articulou deixou transparecer nas entrelinhas, por mais esforço que o amigo tenha feito para não demonstrar. Já li alguns artigos seus e gostei e até os recomendei, mas essa de "O Código de processo Penal não regula nenhum artigo da constituição federal e nunca regulará. Aliás direitos e garantias individuais são auto aplicáveis e independem de lei que os regule. São cláusulas pétreas e, por consequência, não podem ser modificadas por lei ordinária", deixou-me perplexo. O senhor ensina isso em alguma universidade? Cuidado, se alguém do corpo docente ver esse seu comentário, o amigo perderá a cadeira. Professor, a Lei ordinária detalha a cláusula constitucional sim senhor, pois a cláusula constitucional geralmente é superficial. A pena de morte (artigo 5º, inciso XLVII) que é uma das cláusulas pétreas não reguláveis, na visão do digníssimo mestre, é regulada pelo art. 55 do Código Penal Militar. Já quanto a minha forma de tratamento está corretíssima, pois não me dirigi ao articulista da matéria e sim a uma senhora consultora que fez um comentário dizendo que o legislador havia “inconstitucionalmente” alterado a cláusula pétrea que não exigia o trânsito em julgado para a prisão. Fosse assim, a pena de morte por pelotão de fuzilamento também altera a cláusula constitucional que não define o meio da execução capital. Contudo, mestre, nosso debate respeitoso, serviu para fortalecer minha tese de que quando um jurisconsulto se deixa levar pela paixão partidária perde sua consciência hermenêutica da imparcialidade jurídica e pode até confundir as cores verde, amarelo, azul e branco com vermelho, azul e branco.
Devolvo-lhe reciprocamente.
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