Candido Luiz Santos Malta

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Wellington Daniel da Silva

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Rene Teles Cunha

Comentário · há 4 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Muito bom trabalho, dr. Sérgio. Não sou da área jurídica mas já trabalhei alguns meses em Comissão de PAD e percebi que, o simples fato de o servidor ser acusado é acompanhado por um advogado já causa um tratamento mais cuidadosa por parte da Comissão. Tendem a ser menos duros, eu acho. Mesmo que os membros sejam experientes e de formação na área.
Existe sim, esse negócio de que se deve punir mesmo e o pessoal tente a interpretar à risca esses incisos que falam das penalidades passíveis de demissão. Mesmo sem experiência, nunca me achei obrigado a sugerir demissão do servidor após a análise literal do que ele fez e o que diz a lei 8.112. É claro, é mais que óbvio, que o caso concreto deve ser avaliado com cuidado para não sugerirmos pena desarrazoada, mesmo que literalmente prevista. Já até endureci propondo fazer relatório apartado num caso desse. Coisa que causa horror nos presidentes de PADs.
Tudo isso sem falar, que o presidente vivia indo à sala do secretário para afinar as ações e receber as ordens de que rumo deveriam tomar os PADs, o que também é ridículo. A Comissão deve trabalhar com independência.
No final, acharam mais fácil me tirar da Comissão, coisa de que, neste caso, me orgulho.
Abraço.

Ivan Ferreira Alves

Comentário · há 4 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Super interessante este artigo. Sou servidor público com aproximadamente 38 anos de vida pública, e, graças a Deus nunca passei por essa situação, mas já presenciei a demissão de vários colegas por esse instrumento (PAD). Atualmente faço o 7º período do Curso de Direito, o que já me proporciona um olhar mais técnico quanto a matéria em tela. Parabéns Dr. Sérgio Merola pelo artigo. Tenho certeza que ele vai ajudar a muitas pessoas a ficar alertas e procurar um profissional do Direito para suas defesas técnicas.

Rafael dos Santos Guedes

Comentário · há 4 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Boa noite!

Gostaria de saber como fazer contato para discutir sobre a minha demissão.

Att,

Fernanda de Barros

Comentário · há 4 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Fala isso aí TJ do Rio, por favor?
Tô tentando reintegração num PAD e nada... Eles sequer leem o processo!

Diniz Klein

Comentário · há 4 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Ao contrário, a estabilidade e a ampla defesa é que diferencia o Serviço Público do cabaré privado.

Marconio Diniz

Comentário · há 4 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Excelente! Pude assistir a julgamentos de mandados de segurança impetrados contra atos coatores emanados por Ministros de Estado de governos anteriores que levaram à demissão servidores do Executivo Federal. Em pouquíssimos casos, a denegação da segurança guardava proporção com elementos do processo. A maioria, escancaradamente, denotava perseguições de cunho político-partidário e patrulhamento ideológico. No aspecto formal, os autos do PAD demonstravam amadorismo, desconhecimento e abuso de poder pelos membros da comissão, desconsiderando o básico recomendado à ampla defesa do servidor. O pior é que, em algumas situações, à míngua de provas, a recomendação da comissão por uma advertência era desconsiderada e, arbitrariamente, a malfadada portaria de demissão assinada pelo ministro da pasta (alguns deles investigados, processados ou até presos por corrupção e outros crimes) acabava com uma carreira. Essas distorções precisam ser corrigidas no seu nascedouro administrativo. A profissionalização dos membros de uma comissão com treinamento em legislação, doutrina e jurisprudência sobre esse universo temático, bem como a oxigenação periódica dos seus membros são medidas indicadoras de um bom ponto de partida.

Fernando Ls

Comentário · há 5 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

Sérgio Merola · há 6 dias

Excelente material, sou servidor público, e em janeiro de 2019 alertei a chefia do uso do bem público em benefício próprio, após então eu me negar a cometer um ilícito na repartição fui coagido e ameaçado, começou então as perseguições, em março do ano passado fui tirado da minha função e segregado, não podia mais sequer ficar dentro do prédio da repartição, resumo da ópera, estou de março até o momento sem trabalhar, entro registro o ponto e fico sentado na garagem o dia todo, já protocolei diversas vezes sobre a condição em que estou, tenho mais de 500giga de áudios fotos e filmagens, fui então um dia por questionar agredido pela chefia, sai na mesma hora e procurei o MPT e a delegacia, por ter saído para procurar ajuda naquele dia e respondi sindicância e em janeiro foi instaurado um PAD contra mim, detalhe que a chefia afirma que acharam melhor me deixar segregado por que quiseram, enfim, ainda não fui intimado do feito mas ele já foi publicado, serei punido com pena de demissão por ter procurado socorro quando fui agredido, o MPT tem todas as imagens e áudios e nada foi feito, ser servidor não é a mil maravilhas que o respeitável ministros Paulo Guedes prega

Sérgio Merola

Artigo · há 6 dias

A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)

O PAD – Processo Administrativo Disciplinar – é um dos processos mais complicados de serem conduzidos no serviço público. Não é à toa que ele gera muita dor de cabeça, não só para quem está sendo...

Christina Morais

Comentário · há 2 anos

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Correção FGTS · há 2 anos

Bravo!

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